Seja bem-vindo à nossa página de Termos de Uso.
Na Concede Marcas e Patentes, prezamos pela transparência total com nossos clientes. Nossos serviços são pautados pela ética, profissionalismo e clareza. Aqui, você encontra tudo o que precisa saber antes de contratar qualquer serviço conosco.
✅ Este não é um contrato com letras miúdas ou cláusulas escondidas. Tudo está exposto com objetividade, de forma acessível e justa.
A Concede Marcas e Patentes é uma consultoria privada especializada em propriedade intelectual. Atuamos com pesquisa de viabilidade, assessoria técnica, protocolo de pedidos no INPI e acompanhamento de processos administrativos.
Não temos qualquer vínculo com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Importante: a decisão final sobre o deferimento de qualquer marca ou patente é de responsabilidade exclusiva do INPI, e não há garantias de aprovação.
Análise técnica e estratégica da sua marca
Pesquisa de viabilidade de registro
Elaboração de documentos técnicos
Protocolo de pedido de registro junto ao INPI
Acompanhamento opcional do processo administrativo
Orientação em exigências formais e manifestações
Garantia de deferimento do pedido
Resultado final positivo no INPI
Responsabilidade por falhas técnicas ou atrasos internos do INPI
Atuação judicial ou contenciosa
Averbações, contratos ou litígios, salvo contratação específica
O sistema do INPI é conduzido por seres humanos, e está sujeito a:
Análises subjetivas
Mudanças legislativas
Oposições de terceiros
Erros ou falhas técnicas no sistema oficial
Portanto, a aprovação do registro não é garantida por nenhuma empresa ou escritório.
Todos os valores pagos são não reembolsáveis após a contratação. Isso porque a assessoria técnica inicia-se imediatamente com a análise de viabilidade, planejamento estratégico e elaboração do pedido.
O cliente pode solicitar reembolso somente se o cancelamento for feito antes do início dos trabalhos técnicos e da assinatura contratual.
Ao contratar nossos serviços, você declara expressamente estar ciente de que:
O INPI pode indeferir o pedido mesmo com viabilidade inicial positiva
Nosso papel é de assessoria técnica, e não de decisão sobre registros
Não cabem pedidos de reembolso por indeferimento ou desistência após o início do serviço
Toda contratação envolve riscos e o cliente aceita essa realidade no momento da contratação
As informações fornecidas pelo cliente devem ser completas, verdadeiras e atualizadas. Qualquer erro ou omissão pode comprometer o pedido de registro.
A comunicação será preferencialmente por e-mail e poderá ser complementada por WhatsApp, desde que acordado entre as partes.
Todas as informações, marcas, estratégias e documentos compartilhados pelo cliente estão protegidos por sigilo profissional.
A Concede Marcas e Patentes não se responsabiliza por:
Indeferimento de pedidos por decisão do INPI
Oposições ou ações de terceiros
Mudanças nas regras do sistema de marcas
Erros técnicos da plataforma do INPI
Nosso compromisso é com a excelência técnica e ética na condução do processo.
Para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de Osasco/SP, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Ao contratar qualquer um de nossos serviços ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos descritos nesta página.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com a nossa equipe antes de prosseguir.
📧 Dúvidas? Fale conosco: contato@concedemarcas.com.br
🔒 Documento atualizado em: abril de 2025.
